A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) do Rio Grande do Sul anunciou a publicação de um novo edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que destinará mais de R$ 20 milhões para financiar 70 projetos de eventos continuados e temáticos com realização prevista para o segundo semestre de 2025. As inscrições abrem no sábado (1º/2) e vão até o dia 31 de março, podendo ser feitas na página do Pró-Cultura RS, onde o edital completo está disponível.

Na próxima quinta-feira (6/2), às 14h, a Sedac realizará uma live no seu canal no YouTube, onde apresentará o edital e fará uma leitura comentada, visando esclarecer detalhes e tirar dúvidas dos interessados.

Os projetos podem ser submetidos por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, sendo aceitas pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo microempreendedores individuais, que tenham sede e finalidade cultural no estado.

Para a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, o investimento contínuo na LIC demonstra o compromisso do governo em fortalecer o setor cultural gaúcho. “Esses investimentos não apenas consolidam e ampliam o calendário de eventos culturais do Rio Grande do Sul, mas também promovem a diversidade artística e garantem a continuidade de projetos relevantes para diferentes segmentos e comunidades,” afirmou.

Novidades do edital:
O novo edital traz algumas mudanças em relação à seleção de 2024. Agora, a inscrição para eventos culturais e temáticos será feita em duas etapas. A primeira etapa, já em andamento, é voltada para atividades previstas para o segundo semestre de 2025, enquanto em agosto e setembro deste ano será aberta a inscrição para projetos que visem a realização no primeiro semestre de 2026.

Além disso, houve um aumento de 25% na quantidade de vagas, passando de 56 para 70 projetos, buscando ampliar a regionalização dos recursos e equilibrar a demanda entre diferentes áreas e temáticas.

Linhas de financiamento:
O edital contempla duas categorias:

• Eventos Continuados: Para festivais, mostras e encontros culturais com duas ou mais edições já realizadas, com financiamento de até R$ 350 mil por proposta.
• Eventos Temáticos: Abrange atividades artístico-culturais relacionadas a festas populares e programação cultural em eventos municipais, com limite de R$ 200 mil por projeto.

A avaliação dos projetos será feita por profissionais especializados, e a publicação do resultado final está prevista para junho de 2025.

A Sedac recebeu, em 2024, 696 projetos via LIC, dos quais 137 foram aprovados para captação. Para mais informações sobre o edital, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416. O cronograma dos próximos editais será divulgado em breve nos canais oficiais da Sedac.