O Programa Pensando Bem desta semana, na FM CULTURA, 107, 7, debateu a nova lei para a transparência do couvert artístico em Porto Alegre. Nando Gross e Juremir Machado conversaram com Lila Borges, presidente da Associação de Músicos da cidade de Porto Alegre, e Giovanni Berti, vice-presidente.
Entenda a nova lei
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que estabelece regras para aumentar a transparência na cobrança e repasse do couvert artístico em bares, restaurantes e casas de show da capital gaúcha. A proposta, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), tem como objetivo garantir que os consumidores saibam exatamente quanto do valor pago está sendo destinado aos artistas que se apresentam ao vivo nesses estabelecimentos.
A lei já foi sancionada pelo prefeito Sebastiãpo Melo e agora os locais que cobrarem couvert artístico deverão informar de forma clara e visível o percentual do valor repassado aos músicos. A medida visa proteger tanto os consumidores quanto os profissionais da música, promovendo maior clareza nas relações comerciais estabelecidas durante apresentações culturais.
Selo para quem repassa 100% aos artistas
Além da obrigatoriedade de divulgação do percentual, a lei institui o Selo “Bar que Respeita o Músico”, um reconhecimento concedido aos estabelecimentos que repassarem integralmente o valor arrecadado com o couvert aos artistas. A iniciativa busca incentivar práticas mais justas e valorizar os profissionais que atuam na cena musical local.
“O objetivo é esclarecer os consumidores e estimular o reconhecimento do trabalho dos artistas, que muitas vezes não recebem o valor total do couvert cobrado pelo estabelecimento”, explicou o vereador Roberto Robaina.
Repercussão entre artistas e donos de bares
A aprovação da medida tem gerado discussões entre representantes do setor cultural e empresários do ramo gastronômico. Para músicos que atuam em bares e eventos intimistas, a transparência no repasse é vista como um avanço no reconhecimento do trabalho artístico e na formalização de práticas mais justas.
Já entre alguns estabelecimentos, há preocupação com os impactos da nova exigência na operação comercial e na relação com a clientela, especialmente em relação à divulgação dos percentuais e à logística de repasse.
Entenda o que muda com a nova lei
- Bares e restaurantes que cobrarem couvert artístico devem informar claramente ao público qual percentual é repassado aos artistas.
- Estabelecimentos que repassarem 100% do valor arrecadado receberão o Selo “Bar que Respeita o Músico”.
- A medida pretende valorizar a classe artística e garantir transparência ao consumidor.
