Patricia Mello, tesoureira da AssomPos; Giovanni Berti, vice presidente, e Lila Borges, presidente.
Uma prática comum em bares e restaurantes de Porto Alegre, mas pouco conhecida pelo público, está prestes a ganhar mais transparência. Muitos clientes acreditam que o couvert artístico cobrado nos estabelecimentos vai integralmente para os músicos, mas, na realidade, uma parte do valor costuma ficar com o local.
Para garantir mais clareza e valorização do trabalho dos artistas, a Câmara Municipal aprovou, em julho de 2024, um projeto de lei que obriga os estabelecimentos a divulgar, em local visível, o percentual do couvert efetivamente repassado aos músicos.
Mais transparência para os músicos e consumidores
A proposta, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL) em parceria com a Associação de Músicos de Porto Alegre (AssomPos), tem como objetivo garantir que tanto os artistas quanto o público saibam exatamente para onde vai o dinheiro cobrado pelo couvert artístico.
Além disso, a nova legislação cria o selo “Bar que Respeita o Músico”, que será concedido pelo município aos bares e restaurantes que garantirem 100% do repasse do couvert aos artistas.
A presidente da AssomPos, Lila Borges, explica que a proposta surgiu de diálogos com músicos e frequentadores de bares que desconheciam essa retenção do valor:
“Os próprios músicos muitas vezes não sabem para onde vai esse dinheiro e por que a casa fica com parte do couvert. Então a lei chega como uma forma de transparência, ao dizer que o bar tem que colocar em lugar visível quanto vai para o músico. E se não vai 100%, tem que dizer para onde vai esse outro percentual.”
Lançado o selo “Bar que Respeita o Músico”
Após a sanção da lei pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), o selo foi oficialmente lançado em um evento especial na terça-feira (25), no Bar do Alexandre, localizado na Rua Saldanha Marinho, 132, no bairro Menino Deus.
O local foi escolhido porque já tem como prática o repasse integral do couvert artístico aos músicos e equipe técnica.
Impacto da nova lei
A medida entrou em vigor em agosto de 2024 e representa um avanço na valorização dos profissionais da música, que muitas vezes dependem exclusivamente do couvert para seu sustento. Além disso, a transparência pode incentivar que mais bares adotem a prática de repasse integral, garantindo maior reconhecimento ao trabalho dos artistas locais.
Com a nova legislação, os consumidores também passam a ter mais informação e poder de escolha, podendo optar por frequentar estabelecimentos que respeitam e apoiam a cena musical da cidade.
🎶 A partir de agora, ao pagar o couvert, o público saberá exatamente quanto está indo para os artistas. Uma conquista para a cultura e para a transparência nos bares de Porto Alegre! 🎶