José Cruz/Agência Brasil

O número de feminicídios voltou a crescer no Brasil e reacende o debate sobre a eficácia das políticas de proteção às mulheres. Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025, o que representa aumento de 4,7% em relação a 2024 e de 14,5% na comparação com 2021.

Desde 2015, quando o feminicídio passou a ser tipificado como crime na legislação brasileira, 13.703 mulheres foram assassinadas em razão de gênero no país.

Especialistas apontam que, apesar de o Brasil possuir marcos legais importantes, como a Lei Maria da Penha, a efetividade dessas normas ainda enfrenta dificuldades estruturais. Problemas como prevenção insuficiente, falta de integração entre instituições e falhas no atendimento às vítimas continuam presentes.

Educação e prevenção

Para a coordenadora de Prevenção à Violência Baseada em Gênero e Raça do Governo da Bahia, Francileide Araújo, uma das principais lacunas está na fragilidade das políticas educativas voltadas ao tema.

Segundo ela, a Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas de violência contra a mulher e prevê estratégias de prevenção, especialmente por meio de programas educativos e campanhas de conscientização.

No entanto, muitas dessas iniciativas perderam força no país entre 2016 e 2022. Nesse período, debates sobre gênero e sexualidade nas escolas passaram a enfrentar resistência em diferentes estados.

Sem essa discussão sistemática, afirma a especialista, torna-se mais difícil enfrentar as raízes culturais da violência e promover mudanças sociais duradouras.

Outro ponto destacado é a necessidade de capacitação permanente dos profissionais que integram a rede de atendimento, como professores, profissionais da saúde, assistentes sociais, policiais e integrantes do Judiciário.

A formação adequada, segundo ela, é essencial para identificar sinais de violência com antecedência, acolher vítimas de forma qualificada e articular respostas institucionais rápidas.

Falhas na aplicação das políticas

Para a socióloga Silvia Guayaná-Muiramomi, casos recentes de feminicídio que tiveram repercussão nacional revelam problemas na execução das políticas de proteção.

Segundo ela, muitas mulheres que denunciam violência continuam expostas ao risco mesmo após obter medidas protetivas.

A pesquisadora também critica o despreparo de parte dos agentes de segurança pública para lidar com essas situações. Para ela, essa fragilidade institucional acaba sendo percebida pelos agressores.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que quatro mulheres foram assassinadas por dia em 2025 no país.

Mudança social mais ampla

Para especialistas, o enfrentamento da violência contra a mulher exige mais do que legislação punitiva. É necessário um sistema integrado de proteção e políticas públicas capazes de envolver diferentes setores da sociedade.

A socióloga compara essa necessidade com os mecanismos existentes para crianças e idosos, que contam com estatutos específicos e políticas que distribuem responsabilidades entre família, comunidade e Estado.

No caso da violência contra a mulher, afirma, ainda falta uma estrutura de corresponsabilidade que promova mudanças culturais profundas e permanentes.

A realidade no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul foi o estado da Região Sul com mais casos de feminicídio entre 2021 e 2025, com 444 casos. O estado concentrou 38,8% das mortes da região. No mesmo período, o Paraná teve 429 vítimas, e Santa Catarina contabilizou 272. Em 2026 já são 20 feminicídios.

O estado também registra um grande número de medidas protetivas solicitadas à Justiça, o que revela a dimensão do problema. Em diferentes cidades gaúchas, episódios recentes voltaram a expor falhas na proteção às vítimas.

Especialistas e movimentos de defesa dos direitos das mulheres afirmam que o desafio não está apenas na existência das leis, mas na rapidez das respostas institucionais, no acompanhamento das vítimas e na prevenção da violência. Sem políticas permanentes de educação, proteção e mudança cultural, o quadro tende a seguir preocupante.